Termos e condições gerais de utilização

A REPS é uma ferramenta para treinadores desportivos independentes. Serve-lhes para receber marcações, gerir a agenda, receber os pagamentos dos clientes e acompanhar a sua evolução. A REPS não é treinador, não vende nenhuma sessão e não dá nenhum conselho desportivo, nutricional ou médico.

Quando marcas ou compras algo a um treinador na REPS, o contrato é entre ti e esse treinador. A REPS fornece a ferramenta que vos liga, nada mais. O responsável pelo serviço está identificado no aviso legal.

Se és treinador, a REPS permite-te:

• publicar uma página em teu nome, com o teu link para partilhar, e aparecer no diretório de treinadores, se o escolheres;
• abrir os teus horários presenciais, por videochamada, por chamada ou em aula de grupo;
• receber pagamentos dos teus clientes online com a tua própria conta Stripe (planos Pro e Pro+);
• vender packs de sessões e pacotes de acompanhamento, com planos de treino, nutrição, avaliações e mensagens (plano Pro+);
• emitir as tuas faturas e ligar a tua agenda pessoal.

Se és cliente, a REPS permite-te:

• marcar e pagar uma sessão sem criar conta;
• encontrar as tuas sessões, cancelá-las e seguir o teu acompanhamento na tua área de cliente;
• falar com o teu treinador e registar os teus treinos, as tuas refeições e as tuas medidas, se tiveres acompanhamento.

As videochamadas fazem-se com o link que o teu treinador escolhe (Zoom, Google Meet, WhatsApp…). A REPS não aloja nenhuma videochamada. Tudo o que diz respeito a dinheiro está detalhado nos termos e condições gerais de venda.

Um treinador cria a conta com o seu endereço de email, ou com a Google ou a Apple. Um cliente pode marcar sem conta, indicando o nome, o email e o telemóvel. Também pode abrir uma área de cliente a partir de uma marcação, da página de um treinador ou por convite do seu treinador. Um endereço de email corresponde a uma única conta, de treinador ou de cliente.

Dás informações exatas e guardas os teus dados de acesso só para ti. O que é feito a partir da tua conta é da tua responsabilidade. Nas tuas definições, «Os meus dispositivos» mostra cada dispositivo ligado e permite-te terminar a sessão em todos de uma vez, se tiveres alguma dúvida.

És independente. Não és trabalhador, representante nem mandatário da REPS. Nada nestes termos cria uma relação de subordinação entre ti e a REPS.

És o único responsável:

• pelas tuas sessões, planos de treino, planos de nutrição, conselhos e mensagens, pela sua qualidade e pela sua segurança;
• pelos teus preços, pelas tuas ofertas e pelo que prometes aos teus clientes;
• pelas informações da tua página (diplomas, especialidades, preços, fotos), que devem ser exatas;
• pelas tuas obrigações enquanto profissional, nomeadamente o teu estatuto, as tuas declarações, o teu IVA, as tuas faturas e o teu seguro;
• pelas contestações de pagamento dos teus clientes, às quais respondes tu mesmo na tua conta Stripe, como aceitas ao ativar os teus pagamentos online. Se o teu saldo Stripe ficar abaixo de zero, é a Stripe que te contacta e recupera o montante, nunca a REPS;
• pelo uso que fazes dos dados dos teus clientes, que só podes utilizar para os acompanhar.

Diplomas e títulos. Em França, orientar uma atividade física ou desportiva mediante remuneração está reservado às pessoas que têm a qualificação exigida pelo Code du sport (Código do Desporto francês, artigo L212-1), com a respetiva carteira profissional. Alguns títulos são também protegidos (dietista, fisioterapeuta, osteopata…). Cabe-te a ti ter o que é preciso para exercer. A REPS não verifica nem os teus diplomas nem os teus títulos.

Saúde. Não fazes nenhum diagnóstico e não substituis um médico. Se um cliente te indicar um problema de saúde, cabe-te a ti adaptar ou recusar a sessão.

Dás um email e um telemóvel que são mesmo teus, vens às tuas sessões ou cancela-las a tempo, e respeitas o teu treinador. Antes de começares, pede a opinião do teu médico se tiveres a menor dúvida sobre a tua saúde, e fala disso com o teu treinador.

Faltas repetidas. Cada treinador vê as tuas faltas com ele, e só ele. Se decidir, pode deixar de aceitar as tuas reservas com ele, por um tempo ou de vez. As tuas próximas sessões com ele são então canceladas, e reembolsadas por inteiro se as pagaste online. O teu acompanhamento ou o teu pack em curso termina. O que pagaste por esse acompanhamento ou esse pack resolve-se diretamente com o teu treinador, a REPS não devolve nada no lugar dele. Nada muda com os outros treinadores, e a REPS não intervém nessa escolha.

Qualquer utilização abusiva (marcações em massa, identidades falsas, assédio) pode levar ao bloqueio do teu acesso sem aviso prévio.

• Marcas um horário proposto pelo treinador. É teu assim que a marcação for confirmada.
• Podes cancelar a partir do link recebido por email ou na tua área de cliente.
• Só o treinador muda uma sessão. Se quiseres mudar de horário, cancela e marca outro, ou pede ao teu treinador.
• Só as sessões pagas online seguem regras de cancelamento automáticas. Um cancelamento ou uma falta com menos de 24 h tem então um custo, e quem cancela fica com as taxas de pagamento a seu cargo. As regras exatas estão nos termos e condições gerais de venda.

Com o plano Pro+, um treinador pode propor um acompanhamento aos seus clientes, com um plano de treino, treinos feitos na app, nutrição, avaliações, medidas, fotos e mensagens. O acompanhamento começa com um pacote escolhido e pago pelo cliente.

• Um novo pacote com o mesmo treinador começa no fim do pacote em curso. Nunca dois ao mesmo tempo.
• Um pack de sessões e um acompanhamento podem decorrer em paralelo.
• Se tiveres dois treinadores, cada um só vê o que lhe diz respeito.
• No fim de um pacote, manténs o acesso de leitura às tuas medidas, às tuas fotos e às tuas estatísticas, com um resumo de cada acompanhamento anterior.
• Se o teu treinador baixar a subscrição, o teu pacote em curso vai até ao fim. Ele apenas não pode vender nada de novo que exija o plano superior.

A REPS disponibiliza a ferramenta e garante que funciona. A REPS não intervém nas prestações, não controla nem o seu conteúdo nem a sua qualidade, e não é parte no contrato entre o treinador e o seu cliente. Por isso, a REPS não garante que uma sessão ou um acompanhamento se realize, nem que corra bem.

A REPS não responde:

• por uma sessão ou um acompanhamento não realizado, cancelado, atrasado ou mal realizado;
• pelos conselhos, planos de treino e planos de nutrição dados por um treinador, nem pelas suas consequências;
• por uma lesão ou um dano ocorrido durante ou depois de uma sessão;
• pelo comportamento de um treinador ou de um cliente, nem pelo que publica;
• pelos desacordos entre um treinador e o seu cliente.

A REPS faz o seu melhor para que o serviço se mantenha disponível e seguro, mas não pode prometer que nunca terá uma avaria ou uma manutenção. Quando uma falha da REPS te causa um dano, a sua responsabilidade limita-se a esse dano direto.

Nada nestes termos te retira um direito que a lei te confere, em especial se fores consumidor. Uma cláusula que a lei proíba é simplesmente afastada, e o resto continua a aplicar-se.

Resolve-se entre os dois. A REPS não arbitra, não decide e não reembolsa no lugar do treinador. Um reembolso ou um gesto que o próprio treinador faça só diz respeito a ele e ao cliente, a REPS não o tem em conta. Se for útil, a REPS pode, sem ser obrigada, transmitir às duas partes as informações que tem sobre a reserva ou o pagamento.

O cliente mantém todos os seus meios de recurso contra o seu treinador, incluindo a contestação de um pagamento junto do seu banco e a mediação de consumo que todo o profissional deve propor aos seus clientes.

O treinador continua a ser proprietário dos seus textos e das suas fotos. Autoriza a REPS a alojá-los e a mostrá-los, apenas para fazer funcionar o serviço. São proibidos os conteúdos ilegais, enganosos, violentos, discriminatórios ou pornográficos, ou que usurpem a identidade de alguém.

Diretório. Só aparecem os treinadores que o escolhem. São ordenados pelo número de avaliações verificadas e depois por ordem alfabética. Ninguém paga para ficar mais bem posicionado.

Avaliações de clientes. Só um cliente que fez uma sessão pode deixar uma avaliação, com o link recebido depois dela. A REPS não altera as avaliações. Retira uma avaliação ilícita ou denunciada com razão, no prazo de 24 horas.

Tolerância zero. A REPS não tolera nenhum conteúdo abusivo nem nenhum comportamento abusivo para com um treinador, um cliente ou a equipa, ou seja, assédio, ameaças, comentários de ódio ou discriminatórios, conteúdos sexuais, violentos ou enganosos, burlas, angariação comercial, usurpação de identidade. Isto aplica-se às páginas dos treinadores, às suas fotos e aos seus textos, às avaliações, às mensagens, às fotos, aos vídeos e aos ficheiros trocados. Aceitas estas regras ao assinalar a caixa antes de iniciares sessão ou de criares a tua conta.

Denunciar. Na página de um treinador, em cada avaliação e em cada mensagem (toque longo na app), um botão «Denunciar» avisa a equipa da REPS, mesmo sem conta a partir de uma página pública. A pessoa denunciada não é avisada. A equipa trata cada denúncia no prazo de 24 horas, retira o conteúdo em causa (mensagem eliminada, avaliação ou página ocultadas) e suspende a conta do seu autor quando este não respeita estes termos.

Bloquear. Um cliente pode bloquear um treinador, a partir da página dele ou da vossa conversa. Um treinador pode bloquear um cliente no seu espaço, a partir da ficha do cliente ou da conversa entre ambos (as regras de dinheiro deste bloqueio estão nos termos e condições gerais de venda). Enquanto o bloqueio durar, nenhum dos dois vê a conversa, nem recebe mensagens ou notificações do outro, e o treinador bloqueado desaparece das listas do cliente. A equipa da REPS é avisada de cada bloqueio. Pode desbloquear-se a qualquer momento nas definições, na secção «Utilizadores bloqueados».

Este controlo incide sobre os conteúdos e o respeito pelas regras, nunca sobre a qualidade das sessões. A REPS não tem uma obrigação geral de vigiar o que é publicado.

Coach. Podes eliminar a tua conta nas definições. É desativada já, a tua página desaparece e ninguém pode marcar nem escrever-te. A tua subscrição termina de imediato, sem reembolso do período em curso. As tuas sessões futuras são canceladas e devolvidas por inteiro aos teus clientes, a partir da tua conta Stripe. Os acompanhamentos e packs param, e a REPS não devolve nada proporcionalmente. Se tiveres de devolver uma parte a um cliente, é entre vocês. A tua conta é apagada definitivamente 30 dias depois. Até lá, podes pedir-nos que a restauremos. Os detalhes estão nos termos e condições gerais de venda.

Cliente. Podes eliminar a tua conta no teu espaço, confirmando que és mesmo tu (palavra-passe, Face ID na app ou um código recebido por email). As tuas sessões futuras são canceladas como se as cancelasses tu (mais de 24 h antes, reembolsadas menos as taxas de pagamento; menos de 24 h antes, o teu coach fica com 30 %, 30 € no máximo). A tua conta é desativada já e apagada definitivamente 30 dias depois. Até lá, podes pedir-nos que a restauremos. O que é apagado ou guardado está explicado na política de privacidade.

Se instalares a REPS a partir da App Store, aplica-se também o contrato de licença padrão da Apple. A Apple não é responsável pela app nem pelo seu conteúdo, a responsável é a REPS. Uma subscrição comprada na app gere-se e cancela-se nas definições da tua conta Apple.

O que a REPS faz com os teus dados está explicado na política de privacidade.

Se a REPS alterar o conteúdo destes termos, a nova versão é-te apresentada no teu próximo início de sessão, com um resumo do que muda. Aceita-la para continuares a usar a tua conta. A tua aceitação fica datada e guardada.

Estes termos regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio com a REPS, procura-se primeiro uma solução amigável. Na falta dela, são competentes os tribunais franceses. Se fores consumidor, também podes recorrer ao tribunal do teu domicílio.